Decisão sobre CTEs é adiada
Células neurais derivadas de pesquisas com células-tronco embrionárias, produzidas na Universidade de Wisconsin-Madison, EUA.
Ministro adia decisão; 2 votam a favor de pesquisa
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nessa noite o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança no ponto em que autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias provenientes de embriões congelados por mais de três anos. Apesar da paralisação, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, antecipou sua decisão contrária à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-geral da República (PGR). O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, também votou a favor das pesquisas.
Ultimo ministro da atual composição a integrar o STF, Menezes Direito é católico, conselheiro da diretoria da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, fundada por d. Eugênio Sales em 1994. Com o pedido de vista, o ministro terá, segundo o regimento do STF, dez dias para analisar o caso, renováveis mais duas vezes por período igual de 10 dias.
"Acabamos de ouvir precioso voto, mas a matéria é extremamente controvertida e o dever da Suprema Corte é fazer uma análise profunda. Essas razões me levam a pedir vistas dos autos", disse o ministro.
Para Ellen, "um pré-embrião não se classifica como pessoa, a ordem jurídica internacional diz que pessoa é um recém-nascido com vida", argumentou a ministra para se posicionar a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias.
O ministro Celso de Mello não antecipou seu voto, mas pediu a palavra na sessão para elogiar o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e disse que as pesquisas são necessárias no Brasil e no mundo, indicando que derrubará a Adin.
Fonte: Terra